O Turismo de Portugal criou o selo “ Clean & Safe” para distinguir os empreendimentos turísticos, empresas de animação turística e agências de viagem, que asseguram o cumprimento da higienização e limpeza para prevenção e controlo da Covid-19 e de outras eventuais infeções, reforçando a confiança do turista no destino Portugal e nos seus recursos turísticos.

Este reconhecimento exige a implementação de um protocolo interno nas empresas que, de acordo com as recomendações da DGS, assegura a higienização necessária para evitar riscos de contágio e garante os procedimentos seguros para o funcionamento das actividades turísticas.

O selo “Clean & Safe” com a validade de um ano, é gratuito e opcional, e poderá ser obtido online, através da submissão de uma declaração de compromisso nas plataformas digitais do Turismo de Portugal: RNET (Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos), RNAAT (Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística) e RNAVT (Registo Nacional dos Agentes de Viagens e Turismo), estando sempre associado ao número de registo da entidade.

Durante o período em que se encontra em vigor, serão realizadas auditorias aleatórias aos estabelecimentos que adiram à iniciativa. Para mais informações, aceda aqui. 

Inicialmente aplicado, apenas aos empreendimentos turísticos, empresas de animação turística e agências de viagem, o Selo "Clean & Safe" passou a estar disponível também para o Alojamento Local e Estabelecimentos de Restauração e Bebidas. 

Lançado no âmbito do plano gradual de desconfinamento, o Turismo de Portugal, a Agência de Modernização Administrativa e a Direcção Geral das Actividades Económicas, em articulação com as associações do sector, desenvolveram a possibilidade daqueles estabelecimentos também aderirem à iniciativa “Clean & Safe”, desde que assumam o compromisso de cumprir as recomendações emitidas pela Direcção-Geral de Saúde.

A plataforma envia automaticamente uma notificação com a declaração de adesão ao selo Estabelecimento Saudável & Seguro, pronto a ser utilizado, sendo que as entidades competentes realizarão auditorias aleatórias aos estabelecimentos aderentes. A Direcção-Geral das Actividades Económicas vai divulgar, no seu site, uma lista de todos os estabelecimentos aderentes.

Os estabelecimentos de restauração e bebidas podem requerer o Selo “Clean & Safe” [aqui], e o Alojamento Local [aqui].